Não é brincadeira. Bullying e cyberbullying agora são crimes

Há tempos o bilhetinho passado de mesa em mesa falando mal do colega não fica só na sala de aula. Foi assim que o advogado Luciano Escobar, em suas palestras no Colégio Santa Inês, refletiu sobre a lente de aumento que o ambiente digital colocou sobre o bullying – o que gerou até outro nome: o cyberbullying.

O bullying existe há muito tempo. Ele só não tinha internet

Os comentários, agora, são públicos, estão na internet, e qualquer um pode ver. E mais do que isso: são facilmente acessíveis – estão na palma da mão, disponíveis 24 horas e não podem ser apagados. São essas violências cotidianas, como ridicularizar o outro insistentemente, que ganharam proporções inimagináveis nas redes sociais.

As intenções de quem pratica bullying são as mesmas do passado, mas o cenário é outro. As perseguições do mundo analógico – antes chamadas de brincadeira – hoje alcançam muito mais pessoas, trazendo consequências cada vez mais graves. Foi assim, então, que as duas condutas foram inseridas no Código Penal e já não podem ser descritas apenas como algo sem importância.

A brincadeira perigosa que já não passa despercebida

Uma caraterística física, um jeito de falar, a forma de se vestir, um modo de pensar... Tudo pode servir de motivo para fazer o que, até agora, tinha consequências graves, mas só para as vítimas. Desde janeiro de 2024, a história não é mais assim: bullying e cyberbullying são crimes e podem ter penas de multa e até reclusão.

O Art.146-A da Lei 11.841/2024 define a prática de bullying como o ato de “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”.

O Código Penal ainda prevê que os atos realizados por meio de computadores, redes sociais, aplicativos, jogos online ou por qualquer outro meio ou ambiente digital são passíveis de multa e reclusão.

Abandono digital: um risco que não vale a pena

A solução, no entanto, não está só na punição. A solução está na educação – não só a da escola, mas a de casa. “O olhar das famílias precisa ser cada vez mais atento quando o assunto é comportamento na internet. A mesma educação que a gente pretende dar para os nossos filhos no convívio real precisa ser trazida para o ambiente digital”, afirma Escobar.

A diretora do colégio, Irmã Celassi Dalpiaz, compartilha do pensamento do especialista em Direito Educacional e Proteção de Dados e ainda completa: “um dos abandonos que não podemos cometer é o abandono digital, quando negligenciamos a atenção e o acompanhamento às crianças e aos adolescentes no uso das tecnologias”.

O abandono, ao qual ela se refere, trata-se de algo que parece simples, mas que pode ser muito destrutivo: não acompanhar o que as crianças e os adolescentes fazem na internet. Essa terra sem lei, no entanto, ultrapassa os muros da escola e, por isso, é fundamental que as famílias estejam atentas para que, se necessário, possam pedir auxílio da escola para observar qualquer situação.

Educação: um papel de todos

Para a Irmã, a observação sobre o comportamento dos estudantes é uma responsabilidade de todos no ambiente escolar, e isso vai desde a portaria – quando eles chegam – até a sala de aula. “Essa preocupação está na pauta da escola há um bom tempo. Não basta punir ou responsabilizar. Informar e educar não são papéis só das crianças e dos adolescentes, mas de toda a comunidade educativa”, disse a educadora em treinamentos com os colaboradores no início do ano letivo.

Os treinamentos para lidar com tais situações não são por acaso: saber que a escola tem um olhar atento sobre qualquer tipo atitude agressora faz a diferença tanto na vida escolar como no desenvolvimento socioemocional do estudante. Por isso, é tão importante observar se criança ou adolescente sofre bullying no ambiente escolar.

Os sinais não são difíceis de perceber. O sofrimento inevitavelmente impacta o desempenho nos estudos: a interação com as atividades diminui, o envolvimento com a aprendizagem cai, e o interesse em frequentar a escola também se torna cada vez menor. É nessa a hora que a família é chamada para lidar com isso junto com a escola – e o contrário também deve acontecer.

“Hoje, precisamos de mais convívio, diálogo e menos telas. Reaprendermos a viver juntos de verdade, sem a mediação dos celulares, que roubam o tempo das conexões verdadeiramente humanas. Os amigos virtuais não estarão conosco quando deles precisamos. Então, precisamos – com urgência – voltar a contemplar paisagens que nos conectam com as pessoas e com o mundo”, reflete a Irmã Celassi.

Assista ao vídeo abaixo para refletir:

Texto do psiquiatra Luís Rojas Marcos

Produção e locução do vídeo: Clailton Luiz, CEO da Line Coaching